Acadêmicos

Da inconstitucionalidade do restabelecimento das alíquotas do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras

Artigo publicado no volume 125 (nov-dez/2015) da tradicional Revista Tributária e de Finanças Públicas, coordenada pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).

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Manutenção e aproveitamento dos créditos de ICMS decorrentes de operações de exportação

Segunda parte do artigo "A imunidade tributária do ICMS sobre exportações", publicado no volume 120 da tradicional Revista Tributária e de Finanças Públicas, coordenada pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).

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A imunidade tributária do ICMS sobre a exportação de mercadorias e serviços

Primeira parte do artigo "A imunidade tributária do ICMS sobre exportações", publicado no volume 120 da tradicional Revista Tributária e de Finanças Públicas, coordenada pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).

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Marcas: aspectos fundamentais (parte 1)

Marcas: aspectos fundamentais (parte 1)

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