Resultados da tag: STF

Efeitos da recente decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS (RE 240.785/MG)

Efeitos da recente decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS (RE 240.785/MG)

Leia Mais


A incidência do Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas - jurisprudência do STJ e do STF

A incidência do Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas - jurisprudência do STJ e do STF

Leia Mais


Presidência do STF mantém liminar que reconhece imunidade tributária sobre e-Readers

Presidência do STF mantém liminar que reconhece imunidade tributária sobre e-Readers

Leia Mais


IRPF e valores recebidos acumuladamente: julgamento do Recurso Extraordinário n.º 614.406/RS

IRPF e valores recebidos acumuladamente: julgamento do Recurso Extraordinário n.º 614.406/RS

Leia Mais