Exclusão do crédito presumido/ficto de IPI decorrente de exportações da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Posição do STJ e do STF.

• 10/03/2015
• Lucas Pacheco Vieira
• Exclusão Crédito Presumido de IPI Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL Exportações

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A imunidade tributária do ICMS sobre a exportação de mercadorias e serviços

• 07/12/2015
• Tributário Empresarial
• ICMS imunidade exportações RTRIB ABDT

Primeira parte do artigo "A imunidade tributária do ICMS sobre exportações", publicado no volume 120 da tradicional Revista Tributária e de Finanças Públicas, coordenada pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).

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Manutenção e aproveitamento dos créditos de ICMS decorrentes de operações de exportação

• 07/12/2015
• Tributário Empresarial
• ICMS exportações imunidade manutenção de créditos aproveitamento de créditos creditamento

Segunda parte do artigo "A imunidade tributária do ICMS sobre exportações", publicado no volume 120 da tradicional Revista Tributária e de Finanças Públicas, coordenada pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).

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Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre Preços de Transferência

• 02/03/2016
• Tributário Empresarial
• Receita Federal RFB Instrução Normativa IN RFB IN 1623 Preços de Transferência Direito Tributário Internacional exportações Direito Tributário e Empresarial

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Pesquisadoras da OCDE utilizam, em estudo econômico, artigo dos autores do site publicado na Revista de Direito Tributário e Empresarial

• 05/05/2016
• Tributário Empresarial
• OCDE ICMS exportações economia Liberalização Brasil comércio OECD pesquisa econômica OECD Economics Department Working Papers Economic Survey of Brazil 2015 artigo acadêmico A imunidade tributária do ICMS sobre exportações

O estudo "Quantifying the Effects of Trade Liberalisation in Brazil: a CGE model simulation" apresentou referência ao artigo "A imunidade tributária do ICMS sobre exportações", publicado pelos autores do site na RTRIB.

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